FREMUSICA – CENSO SETORIAL DA MUSICA

0
190

A Fremúsica – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música – e suas Entidades/Movimentos associados lançam Censo Setorial da Música para identificar quem são e o que fazem os profissionais deste setor no Brasil.

O questionário está disponível na web e tem como objetivo:

  • Formar base de dados profissional e estabelecer base estatística do setor;
  • Em posse de uma base estatística séria, embasar os pleitos do mercado da música no Congresso Nacional e Governo Federal que venham de encontro com as necessidades do setor;

PARA PREENCHER A PESQUISA, ACESSE:

http://sgiz.mobi/s3/bebcd58bf3c0



Histórico

No final de 2018, um grupo de parlamentares em parceria com a ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música – deram os primeiros passos na elaboração de um projeto defesa dos interesses da cadeia produtiva da música.

A FREMÚSICA – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música – visa o trabalho no campo pragmático, de forma a mobilizar a legislação que assegure todos os meios da promoção dos fatores que envolvem a cadeia produtiva da música.

Além do seu inequívoco aspecto cultural, a preocupação desta Frente visa ser vigilante aos pontos que abrangem os aspectos econômicos, geradores de empregos e obviamente o desenvolvimento deste mercado no Brasil e os produtos e serviços desta área que possam ser exportados.

Em 1º de Abril de 2019, a Bancada da Música foi fundada, com ata assinada por deputados e um Conselho Consultivo formado por entidades e profissionais gabaritados do setor. Formalmente nomeada como Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música.

A entidade de cunho associativo deve ser integrada de forma suprapartidária e destinar-se a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade bem como o trabalho com o Executivo.


Fremúsica se propõe a trabalhar todas as políticas públicas relacionadas com a música.

Em essência, a linha de ação se estrutura em:

  • Proposição –  Propor novos projetos de lei;
  • Defesa – Defender o setor de ameaças que impeçam seu desenvolvimento;

Temas trabalhados pela Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música

  • Streaming
  • Showbiz/eventos/produção
  • Direitos autorais
  • Gravadoras/label
  • Rádio
  • Teatro Musical
  • Tecnologia
  • Music Cities e turismo
  • Ticketeiras/Bilheteiras – meia entrada
  • Promoção comercial internacional
  • Leis de Incentivo – público e privado
  • Equipamentos para palco (áudio, estrutura e iluminação), instrumentos musicais, som automotivo e residencial
  • Fabricação nacional
  • Importação
  • Comércio/Locação
  • Desburocratização do setor e competitividade
  • Tributos
  • Educação musical nas escolas
  • Projetos sociais
  • Musicoterapia/saúde
  • Campanhas institucionais e sensibilização
  • Outros setores correlatos à música, setor de serviço e atividades

Proposição e resguardo das atividades econômicas e culturais da música junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

  1. Promover o aprimoramento da legislação federal pertinente ao setor;
  2. Propor, acompanhar e analisar proposições e programas oficiais que visem o fomento, modernização e competitividade empresarial da indústria brasileira da música, doravante aqui compreendida como a indústria e setor de serviço para o áudio (profissional e amador), alto falantes, instrumentos musicais; streaming, educação musical, direitos autorais e o setor de showbiz/entretenimento baseado na música;
  3. Proteger o mercado brasileiro da indústria da música, buscando soluções no âmbito do legislativo para más práticas como falsificações, descaminho, sonegação fiscal, quebra de patentes e direitos autorais;
  4. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento da indústria da música nacional, divulgando seus resultados;
  5. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas da indústria da música;
  6. Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à Indústria da Música, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas da Câmara dos Deputados;
  7. Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a indústria da música;
  8. Apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da Indústria da Música, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas;
  9. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar da Indústria da Música perante ao Parlamento e sociedade;