As condições a seguir regulam a utilização dos sites, aplicativos e mídias sociais sob o domínio PLANETABANDAS – BANDAS E FANFARRAS DO BRASIL, disponibilizados gratuitamente pelo Grupo PlanetaBandas a seus usuários.
O acesso ao site é gratuito, porém alguns serviços poderão exigir inscrição ou registro prévio. Todo o conteúdo e funcionalidades respeitam critérios de acessibilidade.
Ao acessar os canais do PlanetaBandas, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com estas condições. O Grupo PlanetaBandas reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem tais regras.
Condutas Proibidas
É vedado ao usuário:
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Prejudicar direitos ou interesses de terceiros;
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Danificar, modificar ou comprometer qualquer área do site, aplicativo ou mídia social;
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Tentar violar sistemas de segurança e proteção do conteúdo;
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Utilizar conteúdos do site para fins comerciais, como venda de serviços.
Conteúdos Inadequados
Nas áreas de troca de informações, é proibido difundir, transmitir ou disponibilizar conteúdo que:
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Ameaçe a integridade física, moral ou psicológica de pessoas;
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Contrarie a Constituição Federal ou tratados internacionais relacionados a direitos fundamentais;
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Contenha calúnia, difamação, injúria ou qualquer forma de discriminação (sexual, racial, étnica, religiosa, etária ou social);
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Divulgue serviços ou materiais ilegais, violentos, imorais, pornográficos ou degradantes;
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Ataque o PlanetaBandas, seus proprietários, editores, programadores, colaboradores, parceiros ou patrocinadores;
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Cause ansiedade, angústia, desespero ou induza a erro com informações falsas ou enganosas;
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Infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual;
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Contenha vírus ou códigos maliciosos que prejudiquem o funcionamento das plataformas.
Cadastro e Privacidade
Quando exigido o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados falsos poderá resultar na suspensão imediata e até na recusa de futuros registros.
Todas as informações cadastradas são mantidas em sigilo, conforme as políticas das plataformas utilizadas (Facebook, Instagram, Twitter, etc.). Apenas a equipe de programadores e editores do PlanetaBandas possui acesso direto a tais dados.
O uso de informações pessoais somente ocorrerá quando houver determinação legal ou solicitação formal de autoridades competentes.
Limitação de Responsabilidade
O PlanetaBandas não se responsabiliza por danos a terceiros decorrentes de falhas de acesso, transmissão ou indisponibilidade temporária de conteúdos e serviços.
Links de apoiadores, parceiros e patrocinadores direcionam a sites de responsabilidade exclusiva dos mesmos.
Alterações
O PlanetaBandas poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou extinguir conteúdos e serviços de seus canais digitais.
Disposições Finais
Estas condições estão amparadas pela legislação brasileira vigente.
São Bernardo do Campo, 01 de abril de 2018.