“Linha do tempo: os caminhos da música na educação brasileira”

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O ensino de música no Brasil tem sua partida no objetivo dos jesuítas de catequizar índios nativos deste chão. No Sul alfabetizaram os guaranis, promovendo ensino de agricultura, religião e música instrumental e vocal, originando orquestras de guaranis.

A música de raízes europeias trazida pelos jesuítas era ‘simples’, dotada de linhas puras que, assim constituída, provocava afetos de encantamento aos que aqui já estavam.

Vinculada à igreja era, então, difundida a música no período colonial (O Brasil Colônia é o período que compreende os anos de 1530 a 1822). Com Dom João VI, começava o ensino superior no Brasil, além de diversas escolaridades virarem objeto de acesso, trazendo assim, conhecimentos de pintura, literatura e música. Para esta época em que as artes, entre elas a música, tem tratamento especial, destaco Padre José Maurício como um importante nome da música em seu ofício de compositor.

Por outro lado, mais para o fim do período colonial, não havia referência de como se dava o ensino de música no Brasil, visto que a música já não se limitava aos muros e à arte da igreja e, com a construção do teatro São João, o Brasil recebia diferentes companhias estrangeiras, expandindo a diversidade de referências de música. Observamos, aqui, as primeiras mudanças significativas no ensino da música.

Seguindo a linha do tempo da educação musical no Brasil, chegamos à Constituição Brasileira de 1824, esta, que garantia a instrução primária a todos os cidadãos de forma gratuita. Registro, aqui, a fundação, por Francisco Manuel da Silva (professor, maestro e compositor da música do Hino Nacional Brasileiro), do Conservatório do Rio de Janeiro em 1841 e a inclusão da música nas primeiras séries das escolas públicas em 1851.

Na Primeira república (período da história no Brasil entendido com o fim da monarquia em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930, este, também denominado pelos historiadores de República Oligárquica, República dos Coronéis e República do Café com Leite), observa-se avanço com a exigência de “formação especializada para professor de música”.

Passada a 1ª Guerra Mundial, o Brasil deveria passar mudanças, estas, que incluíram ações e investimentos nos campos da educação.

Nas décadas 1930 e 1940, convidado por Anísio Teixeira (principal idealizador das significativas mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX), Heitor Villa-Lobos viajou por diversas regiões do território brasileiro objetivando coletar e resgatar canções nativas e folclóricas, observando versos, instrumentos musicais, danças e outras características artísticas e, desta forma, buscou a unificação/concentração de conhecimento da música brasileira. Villa-Lobos implantou o canto coral nas escolas públicas.

Chegamos ao ano de 1961 (já em vigência a Constituição de 1946), quando se promulga a Leiº 4.024 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, substituindo o canto orfeônico de Villa-Lobos nas escolas pela educação musical. Desta forma, houve priorização da educação auditiva e, por meio de oficinas, explorou-se novos recursos sonoros oriundos de possibilidades de criação musical.

Na década seguinte (1971, exatamente) a lei nº5692/71 substitui a educação musical pela licenciatura em educação artística, esta, construída por quatro áreas distintas: música, desenho, artes plásticas e artes cênicas.

Já em 1996, a lei nº 9394/96 faz com que a educação infantil e a fundamental fiquem a cargo das prefeituras e, no mesmo sentido, deixa sob responsabilidade dos governos estaduais o ensino médio. Neste momento a arte é componente curricular obrigatório, reconhecida como área de conhecimento, enquanto o ensino da música não exige habilitação específica.

Observa-se que a partir de 1990 a arte, no contexto escolar, é identificada como componente para formação de indivíduos criativos, sensíveis e participativos, por assim dizer, mais humanizados. Neste mesmo contexto, o ensino de música em seus diversos entrelaces, se revelou componente de destaque entre educadores e fator indispensável na formação dos alunos.

Por fim, no ano de 2008 temos a alteração da Lei das Diretrizes Básicas da Educação (LDB), fazendo da educação musical, obrigatoriedade no ensino básico e, em 2011, todas as escolas deveriam incluir a música em seu conteúdo obrigatório.

[wpdiscuz-feedback id=”158odo40kr” question=”Please leave a feedback on this” opened=”0″]Na atualidade, o que vemos é que a música está inserida na realidade escolar de diversas formas, cito bandas/fanfarras, corais, musicalização infantil, entre outros. Ainda não se exige formação acadêmica em algumas instituições de ensino regular, sejam elas públicas ou privadas, assim, diversificando a forma em que a música é apresentada ao educandário.[/wpdiscuz-feedback]