Empresas contribuintes do ICMS terão a oportunidade de patrocinar as produções artísticas e culturais; projeto está previsto para iniciar em julho, com 100 vagas
A ampliação da Banda Marcial do “Projeto Música e Cidadania”, recebeu aprovação do ProAc- ICMS (Programa de Ação Cultural), instituído pela Lei Estadual 12.268, de 2006, que oferece às empresas contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a oportunidade de patrocinarem produções artísticas e culturais de São Paulo, apoiando financeiramente projetos credenciados pela Secretaria Estadual da Cultura. O projeto busca a valorização e o desenvolvimento do saber musical através de atividades sócio-artístico-cultural destinados para crianças e jovens de Presidente Prudente. As atividades estão previstas para iniciarem em julho deste ano, com oferta de 100 vagas. O valor do benefício aprovado é de R$ 292.926,00.
Segundo o idealizador do projeto e responsável técnico, Reginaldo Henrique Branco, 38 anos, esta será mais uma opção no município de um projeto de valorização e desenvolvimento do saber musical, destinado de forma gratuita para todos que tiverem interesse. “Tem como objetivo, o desenvolvimento de crianças e jovens para o pensamento cívico, autodisciplina que são necessários para formação do cidadão através da música e da dança”, explica.
Atualmente, no município não existe banda marcial em funcionamento, explica o idealizador do projeto e também regente de banda. “A finalidade é trazer esse resgate de banda que não tem mais em Prudente, através da produção musical e o ensino de música. É um projeto de banda que contempla aula de sopro, específico em metal, percussão de marcha, percussão sinfônica e dança com o corpo coreográfico”, salienta. O projeto visa também a obtenção de subsídios para o desenvolvimento das atividades a serem realizadas, ampliação do número de jovens e equipe técnica, com a finalidade de socializar essas atividades na região do oeste do Estado de São Paulo.
Reginaldo explica que a ideia incialmente é atender uma demanda de alunos que aguarda o projeto iniciar, pois já integravam uma versão anterior, hoje extinta, mas paralelo a isso abrir para novos alunos. “A ideia é ter uma escola incialmente de 100 alunos para que consigamos nos próximos anos ampliar mais”. O projeto tem parceria com a Coordenadoria da Juventude de Presidente Prudente, para utilizarem espaços e para que a população tenha o espaço garantido.
ProAc/ICMS
No ProAc/ICMS basicamente é feito o abatimento de 100% do valor incentivado até o limite de 3% (conforme tabela decrescente de alíquotas, dependendo do montante do ICMS a recolher) do ICMS devido pela Pessoa Jurídica. Para incentivar o projeto, a empresa pode fazer o credenciamento no site da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo). A partir desse momento, a empresa pode patrocinar projetos aprovados pelo ProAC, por meio do próprio sistema que calcula a cada mês os valores máximos de patrocínio que poderá ser aproveitado nos programas.
Segundo o idealizador do projeto e responsável técnico, o objetivo geral do projeto é fornecer parte da estrutura para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades realizadas pelo grupo artístico mantido pela entidade, a Celebration Produções Artísticas, que tem como finalidade a produção musical e o ensino de música, e obter subsídios para possibilitar a ampliação do quadro de professores e locação de instrumentos musicais.
Locais de realização
Em julho as atividades serão realizadas no Centro de Artes e Esportes Unificados (Polo principal), na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira – Jardim Itapura I e II, e na Praça da Juventude e Longevidade Lucas Nalin Pasqualini “Cohabão”, localizada na Rua Adelino Rodrigues Gatto, 1225, Jardim Monte Alto.
